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Mostrando ítems 161-170 de 200
Políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil pós-constituição de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de Estudos em Saúde ColetivaUFRJ, 2019)
Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismo
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito das Relações Sociais e Novos DireitosUFBABrasil, 2014-11-14)
O atual tratamento jurídico dispensado à temática do uso de drogas no Brasil sofreu forte influência do movimento internacional proibicionista da virada do século XIX para o século XX, marcado por políticas de repressão ...
Capacidades de políticas públicas: o caso do plano diretor de Belo Horizonte - MGPublic policy capabilities: the case of the Belo Horizonte master plan - MG
(Universidade Federal de Viçosa, 2021)
The politics of Brazil’s access to information policies: history and coalitionsLa política en las políticas de acceso a la información brasileñas: trayectoria y coalicionesA política nas políticas de acesso à informação brasileiras: trajetória e coalizões
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2020)
Teoria do estado de coisas inconstitucional na efetivação da saúde na macroregião de Dourados/MS
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
A Ilegalidade da recepção do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados Federais: uma violação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos à Constituição Federal
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Estado e políticas públicas : dez anos de produção de evidências na Diest/IpeaPolicy Brief - Em Questão - Evidências para políticas públicas : Estado e políticas públicas : dez anos de produção de evidências na Diest/Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022)