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Mostrando ítems 151-160 de 1894
O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito Tributário
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-10)
A critical legal theory about the subject of taxation still hasnt been developed in Brazil. Therefore, the literature is permeated by arguments derived from common sense, inspired by a neoliberal conception of the subject, ...
O impacto dos benefícios tributários na repartição constitucional da receita tributária
(Florianópolis, SC., 2023)
A transação do direito tributário: Relações sistêmicas para controle de uma especialidade
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O redirecionamento da execução fiscal ao sócio gerente e sua prévia participação no processo tributário administrativo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Compensação tributária : um estudo da multa isolada de 50% pela não homologação da declaração de compensação de tributos federais
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
A figura dos administradores e sua responsabilidae face ao artigo 135 do código tributário nacional
(2007)
O presente estudo tem como tema “A Figura dos Administradores e sua responsabilidade face ao artigo 135 do Código Tributário Nacional”. Nestes termos, pretende-se demonstrar que o artigo supra citado estabelece o dever ...
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho tem por objetivo analisar até que ponto a destinação da arrecadação de tributos em norma serve de instrumento à implementação de direitos fundamentais no âmbito do Estado Democrático de Direito, pautado ...
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho tem por objetivo analisar até que ponto a destinação da arrecadação de tributos em norma serve de instrumento à implementação de direitos fundamentais no âmbito do Estado Democrático de Direito, pautado ...