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Mostrando ítems 151-160 de 163
O âmbito de proteção do direito à alimentação : uma perspectiva pós-positivista deste direito fundamental social
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2021)
Direito à saúde: judicialização dos tratamentos em fase experimental e dos tratamentos novos não registrados
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2018)
A gestão cotidiana e a dignidade humana de quem vive com HIV: um estudo à luz da teoria das representações sociais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de EnfermagemPrograma de Pós-graduação em EnfermagemUFJF, 2017)
O custo da judicialização da saúde: uma análise do emprego eficiente dos recursos públicos na promoção do direito à saúde a partir de pesquisa empírica realizada em município fluminense
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2022)
A reconfiguração do direito constitucional e a ingerência privatista na educação infantilThe reconfiguration of constitutional lawand the private interference inearly childhood education
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Educação, 2022)
A inconstitucionalidade material da Emenda Constitucional 95 de 2016LA INCONSTITUCIONALIDAD MATERIAL DE LA ENMIENDA CONSTITUCIONAL 95 DE 2016
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2020)
O direito à moradia urbana como um dos pressupostos para a efetivação da dignidade da pessoa humana
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em GeografiaCiências HumanasUFU, 2016)
Análise da efetividade de Termos de Ajustamento de conduta (TAC's) para garantir o trabalho decente em usinas sucroalcooleiras na região do Triângulo MineiroAnalysis of the effectiveness of Conduct Adjustment Terms (TAC's) to guarantee decent work in sugar-alcoholic plants, in the Triângulo Mineiro Region
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Biocombustíveis, 2022)
O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)