Buscar
Mostrando ítems 151-160 de 7184
Direitos autorais
(Editora FGV, 2009-09-07)
Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e ...
O regime jurídico da propriedade de navio e os seus modos de aquisição pelo Direito Marítimo
(2017-12-13)
O presente trabalho propõe mostrar através de uma pesquisa na doutrina e nos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que recorrem sobre a matéria, o regime jurídico da propriedade de navio e os seus modos de ...
O georreferenciamento e os sistemas de registro imobiliário rural: uma análise sob a perspectiva da segurança jurídica no instituto da propriedade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Comparação entre as modalidades de usucapião no código civil e suas vantagens ou desvantagens para o indivíduo e os direitos envolvidos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Direito autoral, propriedade intelectual e plágio
(EDUFBA, 2014)
Composto por nove capítulos, a coletânea reúne textos que trazem desde o conceito de plágio, sua evolução histórica e as sanções civis previstas na vigente Lei de Direito Autoral até o direito autoral no contexto do ambiente ...
Propriedade industrial e livre concorrência: abuso de direito no mercado de reposição
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)