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Mostrando ítems 1531-1540 de 1562
Direito ao esquecimento na sociedade da informação: Uma análise à luz dos direitos da personalidade e da perenização das informações
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
O instituto da retratação da Lei 11.340/06 como garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência e familiar: limites e possibilidade
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2020)
Teoria e prática sobre conciliação nos cursos de direito nas instituições de ensino superior (IES) de Palmas-TO: diagnósticos e viabilidade de implantação de Cejuscs nos núcleos de práticas jurídicas
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2023)
O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Contribuições da justiça de transição para a paz social: uma análise empírico-qualitativa
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO FORNECIDAS PELO GOVERNO BRASILEIRO NO COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE EXISTENTE NAS CARVOARIAS COM MÉTODO DE PRODUÇÃO RUDIMENTAR
(UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSABRSociedade, Direito e CidadaniaPrograma de Pós Graduação em Ciências Sociais AplicadasUEPG, 2017)
PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E A CRIMINALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES: UM ESTUDO SOBRE O CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO DE PONTA GROSSA - PR
(UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSABRSociedade, Direito e CidadaniaPrograma de Pós Graduação em Ciências Sociais AplicadasUEPG, 2017)
O (não) exercício do controle de convencionalidade em matéria previdenciária pela Justiça Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)