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Mostrando ítems 141-150 de 185
Direitos humanos e saúde da mulher
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus Jaguarão, 2018)
Políticas públicas de inclusão na educação infantil: um estudo em creches do município de Franca
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-03-04)
As políticas públicas de inclusão são um avanço para as pessoas com deficiência, visto que aquelas têm garantido seus direitos, seja na educação, na saúde ou em qualquer outro serviço público. Ao abordar a legislação ...
From the explicit to the subtle: is there discrimination perceived by the LGBTI+ consumer in Brazil?De lo explícito a lo sutil: ¿hay discriminación percibida por el consumidor LGBTI+ en Brasil?Do explícito ao sutil: existe discriminação percebida pelo consumidor LGBTI+ no Brasil?
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2022)
Proposta de unificação de procedimentos no processo administrativo fiscal: análise a partir do modelo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(2019-09-05)
O processo administrativo fiscal é o instrumento de controle dos atos administrativos relacionados ao lançamento do crédito tributário, pelas autoridades fazendárias, em atendimento à determinação constitucional de assegurar ...
Preparação laboral de estudantes com deficiência intelectual visando uma futura inserção no trabalho.
(Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoFaced/UFBAbrasil, 2019-08-14)
Seguindo a tendência mundial da “Educação para Todos”, na atualidade por lei uma parte considerável de pessoas com deficiência tem a possibilidade de estudar nos centros especiais e inclusivos em condições de igualdade ...
Discurso jurídico da educação especial: decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisPrograma de pós-graduação em Fronteiras e Direitos HumanosUFGD, 2019)
Formação continuada do gestor escolar: instrumento facilitador no processo de inclusão de alunos com deficiência nas escolas estaduais de Uberaba
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de EducaçãoMestrado em Gestão e Avaliação em Educação PúblicaUFJF, 2019)
Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2023)