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Mostrando ítems 141-150 de 163
O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2014)
Trabalho decente. Mulher condenada penal
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2019)
Licenciamento provisório da patente: inibidores de protease no tratamento da Hepatite C crônicaProvisional patent license: protease inhibitors in the treatment of chronic Hepatitis C
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente tese tem como escopo analisar o Princípio da Solidariedade no contexto de um Estado Socioambiental de Direito, a fim de demonstrar as possibilidades concretas de sua aplicação - especialmente na área da saúde ...
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente tese tem como escopo analisar o Princípio da Solidariedade no contexto de um Estado Socioambiental de Direito, a fim de demonstrar as possibilidades concretas de sua aplicação - especialmente na área da saúde ...
La alfabetización política popular en el marco de la pedagogía Constitucional de la Carta Política de 1991
El artículo 41 de la Constitución, permite dilucidar que la Pedagogía Constitucional, no puede ser solamente un vehículo transmisor de un currículo implantado por el Ministerio de Educación Nacional, lo cual deriva en que ...