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Mostrando ítems 131-140 de 57901
Política de propriedade intelectual no Brasil: intervenções nos campos de saúde e de sementesTexto para Discussão (TD) 1140: Política de propriedade intelectual no Brasil: intervenções nos campos de saúde e de sementesIntellectual property policy in Brazil: interventions in the fields of health and seeds
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
A titularidade sobre os bens imateriais
(Florianópolis, SC, 2012)
Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
O presente estudo tem por objetivo demonstrar que a tutela jurídica dos direitos autorais não pode ser mais conferida em forma de direito de propriedade. A qualificação desta espécie de direitos intelectuais como direito ...
A possibilidade de exclusão do condômino antissocial à luz da função social da propriedade.
(Florianópolis, SC, 2021-09-20)
O presente trabalho tem como objetivo primordial a análise, por meio da jurisprudência dos
tribunais pátrios e enxertos doutrinários, sobre a possibilidade de exclusão do condômino
antissocial à luz do princípio da função ...
Propriedade intelectual, origem de capital e desenvolvimento tecnológico: a experiência brasileiraTexto para Discussão (TD) 1475: Propriedade intelectual, origem de capital e desenvolvimento tecnológico: a experiência brasileiraIntellectual property, source of capital and technological development: the Brazilian experience
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)