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Mostrando ítems 131-140 de 142
Dos vazios aos instrumentos: aplicação de PEUS e IPTU progressivo no tempo nos vazios urbanos de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, 2023)
EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESAFIOS PARA A INCLUSÃO
(UFPA | Abaetetuba Campus | PPGCITI, 2021)
Concepção de sistema web para potencializar a universalização do uso da ação popular
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2020)
Debido proceso colectivo, la representatividad adecuada en las acciones de grupo
(Universidad del RosarioMaestría en Derecho AdministrativoFacultad de Jurisprudencia, 2018)
The present work is about due process of law, and argues for its "mutable" or "dynamic" character, that is, that its guarantees and contents are not static, but that they change depending on the type of claim, so that it ...
A oferta de leitos de unidades de Terapia Intensiva (Uti) e a atuação do Ministério Público da Bahia na Efetivação da Plenitude da Assistência Crítica
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-28)
Esse trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de analisar a atuação do Ministério Público da Bahia frente a insuficiência de leitos de UTI no estado. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa ...
Contrato por adhesión: una construcción dialéctica
(Universidad Autónoma de Bucaramanga UNABFacultad Ciencias Jurídicas y PolíticasPregrado Derecho, 2016-07-01)
La presente investigación está orientada por la perspectiva de la interdisciplinariedad, analiza el contrato por adhesión no como un instituto estrictamente jurídico, sino también y principalmente como un elemento histórico, ...
Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina
(2015-02-27)
The main objective of this dissertation is to understand the functioning of a mosaic of protected areas – the Mosaic of Bocaina. It is said that today biodiversity conservation policies depend on the creation and proper ...
Principles Of Universality, Comprehensiveness And Equity In A Hearing Health Care Service [princípios De Universalidade, Integralidade E Equidade Em Um Serviço De Atenção à Saúde Auditiva]
(Associacao Brasileira de Pos - Graduacao em Saude Coletiva, 2014)