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Mostrando ítems 131-140 de 7184
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da propriedade e sua função para ...
O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social à moradia, buscando estabelecer um diálogo entre estes importantes institutos. As alterações acerca do direito de propriedade urbana ...
O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social à moradia, buscando estabelecer um diálogo entre estes importantes institutos. As alterações acerca do direito de propriedade urbana ...
Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual
(FGV EDESP, 2005-05)
O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das ...