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Mostrando ítems 111-120 de 517
Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-12-11)
The constitutionality control aims to maintain the unity of the legal system and the structures that constitute the state. When the balance of the legal system is altered, is through the use of constitutional control that ...
As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-04-25)
The state is being geared to the control and centralization of society. This attitude has been perpetuated over the absolute, social and liberal state models for maintaining order and power. In absolutism the truth was ...
Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas GeraisImplementation and quality factor of environmental protection areas in Minas Gerais
(Universidade Federal de ViçosaBRManejo Florestal; Meio Ambiente e Conservação da Natureza; Silvicultura; Tecnologia e Utilização deMestrado em Ciência FlorestalUFV, 2015)
La viabilidad del concurso real o material en los delitos de lavado de activos y asociación ilícita
(Quito: USFQ, 2017, 2017)
Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A aplicação da Teoria do Caos ao Direito se verifica possível a partir da consideração do sistema jurídico como um sistema complexo, dinâmico, não linear, aperiódico e sensível às condições iniciais. A adoção de tal teoria ...
Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A aplicação da Teoria do Caos ao Direito se verifica possível a partir da consideração do sistema jurídico como um sistema complexo, dinâmico, não linear, aperiódico e sensível às condições iniciais. A adoção de tal teoria ...
El derecho romano como elemento indispensable en la formación del jurista latinoamericano del siglo XXI. Argumentos y justificación para su permanencia y mejora en la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la UMSNH
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2016-03)
This research aims to demonstrate the importance of the presence of Roman law in the curricula of faculties of law in Latin America, particularly in Mexico; as well as analyze the motives that have negatively influenced ...
Rethinking the N(H₂)/I(CO) conversion factor
(Monthly notices of the royal astronomical society, 2007)
Rethinking the N(H₂)/I(CO) conversion factor
(Monthly notices of the royal astronomical society, 2007)