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Mostrando ítems 111-120 de 11387
A participação da universidade na revisão do Plano Diretor Municipal
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
O Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho: Na Forma da Lei 13.467/2017
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
Dano existencial como esp??cie aut??noma de dano extrapatrimonial
(Faculdade de DireitoN??cleo Monografia e Atividades Complementares - NumacFDUFBAbrasil, 2017-11-09)
A Prote????o dos usu??rios dos Contratos de transporte P??blico de passageiros em face de assaltos: Uma an??lise cr??tica do posicionamento do Poder Judici??rio
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-07)
Reparação por dano moral ao filho decorrente do abandono paterno-filial
(2014-11)
Possibilidade dos genitores responderem civilmente diante do abandono afetivo praticado em desfavor dos filhos. Apresentação das posições controversas da doutrina e da jurisprudência acerca do tema. Análise dos desdobramentos ...
LA REPARACIÓN IN NATURA DEL DAÑO
(Pontificia Universidad Javeriana, 2018)
La incorporación del tercero civil responsable posterior a la etapa de investigación preparatoria y su incidencia en el derecho de defensa
(Universidad César VallejoPE, 2023)
Esta tesis tiene como objetivo general: determinar de qué manera incide en el
derecho de defensa la incorporación del tercero civil responsable posterior a la
etapa de investigación preparatoria. Asimismo, la formulación ...
A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2007)
Taking the existence of civil responsibility with punitive purposes in Brazilian law into account, this article explains how it was introduced by jurisdictional activity in cases involving moral damages and points out the ...