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Mostrando ítems 101-110 de 1061
Justiça na tributação: uma proposta de reforma com vistas à redução das desigualdades sociais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-15)
Essay developed in the scope of Social Sciences, in the intersection with the Law. It seeks to study the taxation as a combat component of social inequality, addressing it as a kind of social gender, according to which ...
Os tratados internacionais para evitar a bitributação e as regras CFC no Brasil e nos EUA: um estudo comparado
(2016-06)
The purpose of this article is to present a brief study on the compatibility between the rules applicable to controlled foreign corporations (CFC) internally, through the analysis of the Brazilian and American laws on the ...
Os aspectos relevantes a partir da edição da Lei Complementar nº 123/2006 que prevê a nova sistemática do Simples
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2007-08-14)
The section of the small business and small company are considered important for his capacity to generate jobs and to contribute in the dynamics of the economy of the country. In the last months, the interest in studying ...
IMPUESTOS SOBRE GANANCIAS EXTRAORDINARIAS (WIND FALL TAXES) Y MEDID AS PROVISIONALES: CUATRO CASOS RECIENTES
Este artículo revisa cuatro decisiones recientes, que otorgan medidas provisionales requeridas por los demandantes en cuatro arbitrajes de inversiones, a saber: las decisiones de tribunales CIADI en los casos City Oriente ...
O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-09-30)
From the issue about the legal possibility that the scope of application of social contributions contained in the Constitution be interpreted from the principle of solidarity, shows the evolution of the model of State, up ...
O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-09-30)
From the issue about the legal possibility that the scope of application of social contributions contained in the Constitution be interpreted from the principle of solidarity, shows the evolution of the model of State, up ...
A desobediência civil aplicada ao caso da tributação sobre o consumo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Nuevo sistema de tributación simplificado en Colombia : impacto de su implementación
(Universidad de La Salle. Facultad de Economía, Empresa y Desarrollo Sostenible - FEEDS. Contaduría Pública, 2018)
Efectos frente a la aplicación NIIF en Cooperativas de Transporte de Carga y Pasajeros en Colombia al año 2017
(Universidad de La Salle. Facultad de Economía, Empresa y Desarrollo Sostenible - FEEDS. Contaduría Pública, 2019)