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Mostrando ítems 101-110 de 582
O direito humano e fundamental à adoção: a “devolução” de crianças adotadas à luz da doutrina da proteção integral
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A proteção parental no direito do trabalho à luz da ética e da proteção da dignidade integral da pessoa humana
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
A proteção parental no direito do trabalho à luz da ética e da proteção da dignidade integral da pessoa humana
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
AS TUTELAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-03-19)
Aborda a personalidade em seus aspectos formal e material. Analisa as disposições do Código
Civil sobre os direitos da personalidade, ressaltando sua importância para a proteção, o
desenvolvimento e a promoção da dignidade ...
Fatores de risco e proteção para infecção pelo HIV na perspectiva de estudantes universitários
(2021-03-31)
Ao longo dos últimos cinco anos, foi possível perceber uma curva ascendente de
novas infecções pelo HIV em jovens. Tais dados demonstram que a prevenção às Infecções
Sexualmente Transmissíveis (ISTs), em especial o HIV, ...
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Os organismos geneticamente modificados representam um novo desafio tecnológico para a sociedade, na medida em que caracterizam patamar de riscos que eleva a incerteza científica quanto a proteção do ambiente e da saúde ...
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Os organismos geneticamente modificados representam um novo desafio tecnológico para a sociedade, na medida em que caracterizam patamar de riscos que eleva a incerteza científica quanto a proteção do ambiente e da saúde ...
Direito à privacidade da criança e do adolescente na sociedade da informação: mecanismos de proteção de dados pessoais nos meios digitaisRight to privacy of children and adolescents in the information society: personal data protection mechanisms in digital media
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Privado, 2023)