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Mostrando ítems 101-110 de 1990
A legitimidade extraordinária ativa negocial na tutela coletiva
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
A obrigação do juiz em fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração na sentença penal condenatória
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Legitimidade do Direito e Estado: duas perspectivas contemporâneas
(Editora Fórum e Editora FGV, 2011)
Efetividade do processo civil coletivo
(Florianópolis, 2013)
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, ...
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, ...
A formação do processo coletivo no Brasil: a casa verde, a classificação dos direitos coletivos e a legitimidade das instituições
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-29)
The present work aims to analyze the usefulness of the current classification of collective rights and interests in the resolution of a such conflict in the concrete case, as well as to point out the possibility of applying ...
O bem jurídico como critério de limitação do ius puniendi
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)