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Mostrando ítems 101-110 de 158
Litigantes profissionais: o uso dos juizados especiais como fonte de renda
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2020)
Judicialização e representações sociais : um estudo sobre os meios processuais de coibir o abuso no acesso ao judiciário
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-06-28)
A grande dúvida motriz que dá início a esta dissertação diz respeito à possibilidade de que
haja atuação estatal fora dos limites constitucionalmente estabelecidos. Neste sentido, estaria
o Estado agindo em excesso e ...
Elaboração de laudos periciais e técnicos sobre questões ambientais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2001)
As questões ambientais tem sido tratadas no mundo moderno de forma multidisciplinar, por áreas técnicas, pela área educação, pela mídia e pelo direito ambiental. É no âmbito da Justiça, por sua própria natureza, que se ...
Clipping de 08/06/2022
(Florianópolis: Agecom, 2022)
"Language to defend myself": linguistic policies in teaching portuguese for haitan migrants in response to coloniality"El lenguaje para defenderse": políticas lingüisticas em la enseñanza del portugués para migrantes haitianos en respuesta a la colonialidad“Idioma é pra se defender”: políticas linguísticas no ensino de português para migrantes haitianos em resposta à colonialidade
(Programa de Pós-Graduação em Linguística - UFSC, 2021)
Relatório de informações gerenciais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - 2001-2004
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
A distinção entre usuário e traficante de drogas ilícitas estudo comparado Brasil – Uruguai – Colômbia – Portugal
(2022-11-07)
Esta pesquisa investiga o “uso de drogas ilícitas” – maconha e a cocaína – na perspectiva do
Sistema de Justiça Criminal, propriamente na atuação de juízes responsáveis pela aplicação da
lei que criminaliza as condutas ...
Clipping de 22/11/2017
(Florianópolis: Agecom, 2018)