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Mostrando ítems 101-109 de 109
A implementação do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Rodoviária Federal: discricionariedade ou mudança?
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPAMestrado Profissional em Políticas PúblicasBrasilCampus São Borja, 2019)
A justiça restaurativa como uma possível alternativa ao poder judiciário para dispensar um tratamento mais humanitário aos usuários e dependentes de drogas
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)
A efetivação do direito humano à paz por intermédio da Defensoria Pública: atuação em favor da vítima na presecução penal
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Narrativas Online como Forma de Expressão Política: o compartilhamento de experiências acerca da Lei Maria da Penha na internet
(Universidade Federal do Pará - IFCH - GEPEM, 2022)
A efetivação do direito humano à paz por intermédio da Defensoria Pública: atuação em favor da vítima na presecução penal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Estudo da “Lei Maria da Penha” e o princípio constitucional da igualdade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Aplicabilidade da justiça restaurativa nas Delegacias de Polícia: a autoridade policial como facilitador (a) na resolução de conflitos penais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-21)
A crise do sistema jurídico-penal brasileiro traz à cena a necessidade de repensar o paradigma penal vigente. Os elevados índices de encarceramento, as taxas de reincidência e os números da criminalidade, apresentados ...
Obrigação de punir : racionalidade penal moderna e as estratégias de controle da violência doméstica contra a mulher
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em SociologiaBrasilUFS, 2017)