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Mostrando ítems 101-110 de 9421
Cláusulas compensatórias do contrato de trabalho desportivo
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Planos de saúde e cobertura de tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde: da pretensa taxatividade da Resolução Normativa n° 465/2021 à hermenêutica solidarista dos contratos existenciais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
“Inadimplemento Eficiente” (Efficient Breach) nos Contratos Empresariais
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciais
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Contrato e confiança: perspectivas para a construção de uma base pública de justificação para o direito contratual brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-01-22)
This dissertation aims to offer an alternative theory to explain and justify theoretically
Brazilian contract law. It starts by reviewing the literature about the evolutionary
timeline of contract law theory, from the ...