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Mostrando ítems 101-110 de 150
A ética na aplicabilidade da colaboração premiada no Brasil como meio de obtenção de prova
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O Controle judicial dos acordos de colaboração premiada da Lei 12.850/2013
(2020)
A presente monografia tem como objetivo principal analisar de que forma o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça controlam judicialmente os termos dos acordos de colaboração premiada, cuja regulamentação ...
Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
Esta monografia tem como principal objetivo analisar a delação premiada, sua origem, sua consolidação e de que forma os diversos Ordenamentos Jurídicos tratam este instituto jurídico. A análise se estende a forma como o ...
Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-04-11)
The title of the research is: “From the disciplinary and control society to the constraint society: an analysis of the (un)availability of fundamental rights from the perspective of the Award-winning Collaboration Institute”. ...
Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-04-11)
The title of the research is: “From the disciplinary and control society to the constraint society: an analysis of the (un)availability of fundamental rights from the perspective of the Award-winning Collaboration Institute”. ...
O processo penal como um jogo: uma análise crítica da delação premiada à luz da teoria dos jogos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O uso da prisão preventiva para a consecução da delação premiada: análise sob a teoria da cadeia de custódia da prova
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A legitimidade da persecução penal em meio à proteção de dados e os delitos associativos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
O Crime organizado e o Instituto da Delação (colaboração) Premiada
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)