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Mostrando ítems 91-100 de 308
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...
Decisionismo judicial na esfera penal: uma análise a partir dos decretos de prisões cautelares no processo penal brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-04)
Decisionismo judicial na esfera penal: uma análise a partir dos decretos de prisões cautelares no processo penal brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-04)
O requisito da contemporaneidade na decretação de prisões cautelares: um estudo jurisprudencial sobre os efeitos da banalização das prisões em meio à deflagração das megaoperações
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A aplicação das tutelas provisórias frente ao princípio constitucional da razoável duração do processo
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Metodologia de perícia contábil judicial cautelar para salvaguarda do patrimônio de entidade
(Florianópolis, SC, 2012)