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Mostrando ítems 91-100 de 227
Processos de construção de lugares de memória da resistência em Salvador: projetos, disputas e assimetrias
(2018-04-27)
The political struggle for the construction of memorials associated with the Brazilian civil-military dictatorship (1964-1985) gained prominence in the last decade from the understanding that the preservation, financing ...
O direito a verdade versus o esquecimento: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
As violências sexuais e de gênero durante o período da Ditadura Brasileira: uma análise a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e da Comissão Nacional da Verdade.
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-08-13)
A violência sexual e de gênero existe ao redor do mundo como consequência dos moldes patriarcais e heternormativos das sociedades, mas tende a agravar-se em períodos de maior repressão, como períodos ditatoriais. No Brasil, ...
Controle de convencionalidade e justiça de transição: uma análise de compatibilidade material da Lei n. 6.683/79 ante o ordenamento jurídico brasileiro e a responsabilização dos crimes lesa humanidade ante o sistema americano de proteção aos direitos humanos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Lei de anistia e justiça de transição : a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico
(Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2012-07)
Neste trabalho, centrou-se na análise dos votos que constituem a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153, ajuizada no Supremo Tribunal Federal em outubro de 2008, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
Segurança jurídica e proteção da confiança: a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2011-08-11)
The problem proposed by the present study, to be solved, is presented through the following question: how can the Brazilian constitutional order of 1988 protect taxpayers against abrupt changes in the given normativity in ...
Reforma tributária e a justiça distributiva
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-16)
Os projetos de Reforma Tributária, apesar de já discutidos em diversos momentos da história do Brasil, nunca lograram êxito. Diante da diversidade de leis tributárias criadas pelos entes políticos e de um sistema tributário ...
Lugares de memoria de las dictaduras cívico-militares en latinoamérica, arquitectura e inscripciones de sentidoPlaces of memory of civil-military dictatorships in Latin America, architecture and sense inscriptionsLugares de memória das ditaduras civis-militares latino-americanas, arquitetura e inscrições de sentido
(Universidade de São Paulo - Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina, 2020)
Da (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
The paper analyses three different topics: crimes against humanity, transitional justice and amnesty; concentrating harder and culminating in the study of amnesty in the Brazilian context. The first major issue studied is ...