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Mostrando ítems 91-100 de 629
Conciliação em demandas previdenciárias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
A vulnerabilidade social do sujeito ativo no estelionato previdenciário e a sua relação com a punibilidade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
A aplicação da coisa julgada secundum eventum probationis nas lides previdenciárias
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
A obrigação de devolução dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)