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Mostrando ítems 1-10 de 552
Capacidade contributiva e progressividade no Brasil: parâmetros para a reforma e tributação sobre a renda dos que ganham mais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2022)
Justiça distributiva fiscal: o princípio da capacidade contributiva como fundamento para uma tributação justa
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-09-03)
Sustaining the need to promote justice in tax collection has been a commonplace in contemporary Brazil. The complaints about the tax collection system are numerous and are part of the daily life of the general population. ...
Justiça distributiva fiscal: o princípio da capacidade contributiva como fundamento para uma tributação justa
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-09-03)
Sustaining the need to promote justice in tax collection has been a commonplace in contemporary Brazil. The complaints about the tax collection system are numerous and are part of the daily life of the general population. ...
Justiça na tributação: uma proposta de reforma com vistas à redução das desigualdades sociais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-15)
Essay developed in the scope of Social Sciences, in the intersection with the Law. It seeks to study the taxation as a combat component of social inequality, addressing it as a kind of social gender, according to which ...
Justiça na tributação: uma proposta de reforma com vistas à redução das desigualdades sociais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-15)
Essay developed in the scope of Social Sciences, in the intersection with the Law. It seeks to study the taxation as a combat component of social inequality, addressing it as a kind of social gender, according to which ...
Direito e justiça: a abordagem filosófica rawlsiana de justiça no direito tributárioLaw and justice: the rawlsian philosophical approach of justice in tax law
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Os impactos da isenção tributária sobre os lucros e dividendos
(2021-04-27)
O presente trabalho possui como enfoque a análise dos impactos ocasionados pela isenção tributária sobre os lucros e dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas, conforme previsto no artigo 10 da Lei no 9.249/1995. ...
Princ??pio da Capacidade Contributiva como fonte de Justi??a Tribut??ria e Social: Um novo Imposto de Renda?
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
The fair corporate tax system in a global scenario: a pending questionLa imposición justa sobre las sociedades en un escenario global: un tema pendiente
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2018)