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Mostrando ítems 1-10 de 2019
STF ADI 5529 e análise acerca da possibilidade de se buscar ajuste de prazo patentário perante o poder judiciário
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Em busca do equilíbrio: as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal no prazo razoável
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação analisa o paradigma temporal contemporâneo e a forma como o Direito controla o tempo através do Processo Penal. O Processo Penal, enquanto instrumento a serviço da democracia visando a máxima eficácia ...
Em busca do equilíbrio: as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal no prazo razoável
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação analisa o paradigma temporal contemporâneo e a forma como o Direito controla o tempo através do Processo Penal. O Processo Penal, enquanto instrumento a serviço da democracia visando a máxima eficácia ...
A responsabilidade internacional do Estado pela não-prestação da justiça em um prazo razoável
(Florianópolis, SC, 2012)
Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais
(2008)
Trata-se de pesquisa que se orienta para contribuir com o aprimoramento da gestão de prazos processuais. Com essa intenção, realizou-se estudo de caso confrontando os prazos fixados em lei com aqueles efetivamente praticados ...
Concurso - Prazo de validade - Direito adquirido
(Editora Fórum e Editora FGV, 1982)
A situação do instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66 de 2010
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Contrato administrativo - Prazo do contrato - Prazo de execução
(Editora Fórum e Editora FGV, 1993)
A insegurança jurídica no tratamento dos prazos processuais: o impacto na justiça estadual do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)