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Mostrando ítems 1-10 de 23
Da falta de fundamentação como nulidade absoluta nas decisões judiciais penais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Nulidades e limitação do poder de punir: análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Esta dissertação consiste em um estudo interdisciplinar acerca do sistema de nulidades no processo penal brasileiro e de suas repercussões no que tange às garantias dos acusados. O trabalho é construído a partir de uma ...
Nulidades e limitação do poder de punir: análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Esta dissertação consiste em um estudo interdisciplinar acerca do sistema de nulidades no processo penal brasileiro e de suas repercussões no que tange às garantias dos acusados. O trabalho é construído a partir de uma ...
A importância da defesa preliminar no procedimento para os crimes afiançáveis praticados por servidores públicos contra a Administração Pública
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Decisões imotivadas à luz da Teoria das Nulidades e os meios de impugnação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A Admissibilidade de Provas Ilícitas por Derivação no Direito Processual Penal Brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Instrumentalidade civilística na forca: o reconhecimento pessoal sob á égide de uma garantística teoria das nulidades do processo penal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêuticas, 2023)