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Mostrando ítems 1-10 de 170
A cooperação judiciária como estratégia de administração da justiça: a plurivocidade do conceito e sua dimensão processual
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGInitia Via, 2016)
A DIMENSÃO DINÂMICA DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COOPERATIVO: REVISITANDO O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2016-05-03)
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente estudo objetivou examinar um aspecto preciso do correlacionamento existente entre a máxima da proporcionalidade, compreendida na sua dupla dimensão de proibição de excesso e de insuficiência, e a eficácia do ...
Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente estudo objetivou examinar um aspecto preciso do correlacionamento existente entre a máxima da proporcionalidade, compreendida na sua dupla dimensão de proibição de excesso e de insuficiência, e a eficácia do ...
Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente estudo tem por escopo demonstrar haver incompatibilidade entre o regime do condicionamento das ações adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro de 1973 (teoria eclética da ação) e a concepção acerca do ...
Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente estudo tem por escopo demonstrar haver incompatibilidade entre o regime do condicionamento das ações adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro de 1973 (teoria eclética da ação) e a concepção acerca do ...
O processual na cena contemporânea: práticas de criação e poéticas teatrais que enfatizam o percurso e a experiência da Cia. Luna Lunera na gênese de "Prazer"
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-10-17)
The objective of this research is to discuss the relevance of the procedural dimension assumed in creative practices and in contemporary poetics, in a context where the focus on the artistic journey, rather than the result ...
16. Entre o efêmero e o processual – o ‘navegar’ como habilidade, metáfora, tema.
(Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2010)