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Mostrando ítems 1-10 de 690
Serventuário de Justiça - Transferência - Critérios legais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1958)
DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva
(Centro de Ciências Jurídicas - Florianópolis, 2014)
Impostos e taxas - distinção - critérios doutrinários e legais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1948)
OS EQUÍVOCOS LEGAIS DA FILANTROPIA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2012)
Legislação e geotecnologias na definição das áreas de preservação permanente e das reservas legais: aplicação à bacia do Córrego das Posses, município de Extrema - MG
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-10-17)
No Brasil, a estratégia governamental para garantir o uso sustentado dos recursos naturais em propriedades privadas está baseada na adoção de medidas de comando e controle estabelecidas pelo Código Florestal, sob a forma ...
Autoria, Direitos Autorais e Produção Científica: Aspectos Éticos e Legais
(HCPA/FAMED/UFRGS, 2008)