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Mostrando ítems 1-10 de 62
Manual de direito agrário
(Universidade Federal do Pará, 2019)
A fiscalização da função social da propriedade rural como instrumento de governança agrária
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPR, 2019-12-13)
The Social Role of Rural Property, a recent achievement of Brazilian society, was consolidated in the Federal Constitution of 1988, by which the Union was charged with the duty of monitoring its compliance through the ...
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Servico Social, 2018)
Os índios nos vales do Pajeú e São Francisco:historiografia, legislação, política indigenista e os povos indígenas no Sertão de Pernambuco (1801-1845)
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Historia, 2016)
A política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorial
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)