Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 108
Ciranda da PEC
(Plenarinho, 2011)
Ciranda da PEC
(Plenarinho, 2016)
Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988
(FGV Direito Rio, 2018-12)
O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ...
What should we expect from the new administrative reform proposal? A brief analysis of the Constitutional Amendment Bill (PEC 32/2020)O que esperar da nova proposta de reforma administrativa: uma análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2020)
A constituição subtraída
(2008)
Constitucionalização de políticas públicas e emendamento constitucional no Brasil
(2016-04-10)
This Thesis investigates the constitutionalization of public policies and what has been its amendment pattern in post-1988 Brazil. We offer a criteria for selecting relevant proposed amendments to the Constitution in the ...
A República provisória do Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017)