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Mostrando ítems 1-10 de 40
A politização do Judiciário
(2005-03-13)
A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
A presente dissertação foi desenvolvida na área de concentração de Direito Público, na linha de pesquisa de Cidadania e Efetividade de Direitos e versa sobre a legitimidade da função política do poder judiciário na democracia ...
Pretori d’Assalto : a racionalidade por trás da politização do judiciário
(2021-07-05)
O objetivo desse trabalho é contribuir para a compreensão do fenômeno da
politização do judiciário a partir da análise da figura do juiz como um agente
racional. Assim, buscou-se responder à questão de como a popularidade ...
A judicialização da política a partir do Supremo Tribunal Federal: sumula vinculante n° 13 e mandado de injunção
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-08-26)
This dissertation seeks to define the concept of judicialization of politics, judicial activism and politicization of the judiciary. From the jurisdiction of the Brazilian Supreme Court over the Constitutions of 1824, 1891, ...
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário.
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-02-26)
The main focus of this study is to analyze the control of constitutionality of the Supremo Tribunal Federal (STF) in regard to the partisan political process, having in sight the consequences of its decisions in the ...