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Mostrando ítems 1-10 de 923
Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Cobertura previdenciária: diagnóstico e propostas
(Ministério da Previdência Social, 2003)
Trabalhando com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, do IBGE, o autor busca avaliar quais são as principais variáveis que determinam a não contribuição à Previdência Social. Sua apresentação une, ...
A Incidência do ICMS nas Operações Relativas à Importação de Bens por não Contribuintes do Imposto
(Florianópolis, SC, 2017)
Capacidade contributiva nas contribuições à previdência social: Direitos fundamentais do cidadão-contribuinte e justiça fiscal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Contribuinte de fato como parte legítima e titular do direito material à restituição de tributo indireto
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Não é legal enviar os contribuintes à Serasa
(2007-10-22)
Previdencia beneficios não vão onerar contribuinte
(1988-07-07)
So contribuinte não faz lobby, diz afif
(1987-06-04)