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Mostrando ítems 1-10 de 138
Mercosul discute incorporação de sua normativa
(Pontes, 2019)
Cooperação em redes transnacionais de reguladores: internalização de normas, legitimidade e controle
(2021-04-28)
O presente trabalho tem, como objeto de estudo, a incorporação, por reguladores domésticos, das normas elaboradas por redes transnacionais de reguladores. Analisa a questão a partir de duas vertentes: a legitimidade da ...
Incorporação das cláusulas da norma coletiva ao contrato de trabalho
(Faculdade de Direito da Universidade de São PauloSão Paulo, 2014)
O artigo trata da incorporação das cláusulas normativas no contrato de trabalho
Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2011-10-19)
The economic regional integration is a phenomenon observed in numerous occasions inside
the global economic reality. Watchful to that phenomenon, the 1988 s Brazilian constitutional
order establish in its 4th article, ...
Qual o status da incorporação de tecnologias em saúde no contexto hospitalar?
(Revista Brasileira de Inovação Tecnológica em Saúde, 2023)