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Mostrando ítems 1-10 de 61
Se Conselho fosse bom... A efetividade deliberativa de conselhos municipais de habita????o na Bahia
(Escola de Administra????o da Universidade Federal da BahiaEAUFBAbrasil, 2017-02-15)
A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2015-08-17)
O presente trabalho, arraigado na linha de pesquisa pela busca da efetividade dos direitos fundamentais sociais, tem como objeto o direito social à saúde. Somente com a Constituição Federal de 1988 é que o direito à saúde ...
Estudos sobre as instituições participativas: o debate sobre sua efetividade
(2013)
The main purpose of this article is to introduce the debate on the effectiveness of the participatory institutions in Brazil. At first, it will bring the very early debate about participatory democracy and deliberative ...
A dinâmica de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Extremoz/RN (2018-2019)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNGestão de Políticas Públicas, 2021)
Deliberação e participação: dinâmica e efetividade do conselho de saúde de Mossoró/RN – 2009/2012
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS, 2015-02-02)
The social participation in Brazil takes a new impetus with the (re)democratization process of the Brazilian society and is strengthened by the resurgence of the civil society and the 1988 Constitution. In this context, ...
Se Conselho fosse bom... A efetividade deliberativa de conselhos municipais de habitação na Bahia
(Escola de Administração da Universidade Federal da BahiaEAUFBAbrasil, 2017-02-15)
Esta pesquisa analisa a efetividade deliberativa de conselhos gestores de habitação em três municípios baianos: Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari. Para tanto, recorre a técnicas qualitativas como entrevistas, ...