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Mostrando ítems 1-10 de 74
Os desafios de legitimidade dos tribunais internacionais: sistematização e o caso sobre o Tribunal Especial para o Líbano
(2015-12)
Amid the reemergence of legitimacy questions and research within the framework of international law, we have developed this study to shed a light on the issue of the legitimacy of international courts. A close examination ...
Atua????o das Cortes Internacionais na Implementa????o do Acordo de Paz na Col??mbia
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-03)
Atuação das Cortes Internacionais na Implementação do Acordo de Paz na Colômbia
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-03)
Este trabalho monográfico, tratará sobre o tema “Atuação das Cortes Internacionais na Implementação do Acordo de Paz na Colômbia” e objetiva abordar as possíveis problemáticas advindas do Acordo de Paz realizado entre as ...
Tendência a opinar?: a admissibilidade de opiniões consultivas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-10-27)
The present work analyzed the delimitation and development of the criteria of substantive admissibility by the Inter-American Court of Human Rights in the exercise of its advisory function. After issuing twenty-two advisory ...
Do Pomo de Ouro ao Trilema Judicial: Tribunais Internacionais como indicadores da inexorável escolha de valores concorrentes legada ao homem
(2022-06-20)
Desde a mais tenra Idade dos Homens, a escolha entre princípios concorrentes
aparece como inarredável à condição humana.Transpondo essa lógica ao estudo de tribunais
internacionais, Jeffrey Dunoff e Mark Pollack perscrutam ...
As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-12-12)
This study aims to analyze the contemporary perspectives of Customary International Law. The central question of this study is based on the construction of a post-modern doctrine of Customary International Law in order to ...
As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Os conceitos clássicos de Estado, nação e soberania não mais encontram condições de aplicação estrita e efetiva no mundo contemporâneo sendo necessário, nas relações existentes na atualidade e, em especial, nos casos em ...
As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Os conceitos clássicos de Estado, nação e soberania não mais encontram condições de aplicação estrita e efetiva no mundo contemporâneo sendo necessário, nas relações existentes na atualidade e, em especial, nos casos em ...