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Mostrando ítems 1-10 de 565
Assistência jurídica pre-processual : a defensoria pública como forma de prevenção de litígios
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Um novo olhar sobre o ensino jurídico: a assistência jurídica gratuita às pessoas jurídicas enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2016)
Assistência no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os Efeitos da Coisa Julgada Material na Assistência Litisconsorcial
(Florianópolis, SC, 2017)
A assistência jurídica integral e gratuita e o acesso à cidadania
(Florianópolis, SC, 2012)
Assistência à população aprisionada. De estado de direito à omissão jurídica
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNServiço social, 2014)