Tesis
Metodologias de regulação e composição da tarifa de distribuição de energia elétrica brasileira
Autor
Bini, Caio Brandão
Institución
Resumen
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia. O presente trabalho traz um estudo sobre a tarifa de energia elétrica no Brasil a partir do ano
de 2014, tentando mostrar os métodos de regulação deste setor e também a estrutura e
composição da tarifa de energia elétrica brasileira paga ao consumidor final. O estudo foi feito
através de uma análise descritiva e qualitativa das diversas metodologias existentes para
regular um setor de monopólio natural, que tem o intuito de limitar a apropriação abusiva de
bem estar por parte das firmas e tornar o setor mais eficiente pelo lado da oferta e demanda.
Os resultados atingidos foram a observação dos métodos de custo de serviço, historicamente
usado no Brasil, e price cap (método atual), como métodos de regulação eficientes em manter
o equilíbrio econômico financeiro entre consumidores e firmas. Dessa forma, foi feito
também uma análise da composição e estrutura das tarifas no Brasil, que são divididas por lei,
em grupos de consumo, e que a principal parte da tarifa é correspondente aos custos
gerenciáveis e não gerenciáveis por parte da distribuidora ou concessionária