Tesis
Licenciamento ambiental de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis no município de Florianópolis
Autor
Verderesi, Ian Pavani
Institución
Resumen
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental. A crescente preocupação global com a possível escassez de recursos naturais no
modelo de consumo atual tem gerado uma necessidade de mudanças nos hábitos
da sociedade. Dentre essas mudanças, apresenta-se a reintrodução de materiais
presentes nos resíduos gerados pelas atividades humanas nos processos
produtivos através da reciclagem, em detrimento da utilização de matérias
primas extraídas diretamente do meio ambiente. Com o lançamento da Política
Nacional de Resíduos Sólidos brasileira evidenciou-se a importância da não
geração, redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos; e
estabeleceram-se ferramentas a fim de atender esses objetivos. Uma das
principais ferramentas apresentadas é o incentivo público às associações de
catadores de materiais recicláveis propiciando condições para a organização e
execução da triagem e comercialização dos materiais passiveis de serem
reciclados, geralmente realizadas em centros de triagem. Contudo, para que
essas atividades sejam realizadas de forma a trazer benefícios ambientais para a
sociedade, elas devem passar pelo processo de licenciamento ambiental, assim
como qualquer outra atividade industrial que apresente um potencial poluidor.
Esse trabalho tem o objetivo de analisar o licenciamento ambiental de um centro
de triagem de resíduos sólidos recicláveis no município de Florianópolis,
através de um estudo de caso do licenciamento ambiental do centro de triagem
da Associação Recicladores da Esperança – AREsp, realizado pela Secretaria
Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental de Florianópolis. Foram
analisados todos os requisitos solicitados pelo órgão ambiental competente, a
Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – FATMA/SC, além
de ter sido realizada uma discussão do processo de licenciamento no estudo de
caso. Como resultados foram obtidos a licença ambiental prévia e a licença
ambiental de instalação do empreendimento, faltando somente a licença
ambiental de operação, a ser solicitada após o termino das obras de ampliação
do centro de triagem da AREsp.