bachelorThesis
Uma análise histórica da propriedade e da função social da propriedade nas constituições brasileiras
Registro en:
UCHÔA, Beatriz Corrêa; SILVA, Leonio José Alves da (Orient.). Uma análise histórica da propriedade e da função social da propriedade nas constituições brasileiras. 2018. 30 f. TCC (graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2018.
Autor
Uchôa, Beatriz Correia
Institución
Resumen
O presente trabalho busca analisar a conjuntura atual da função social da propriedade no contexto brasileiro por meio de uma análise histórica da propriedade privada, bem como da codificação da função social da propriedade no contexto internacional e brasileiro. Para tanto, aborda-se o panorama histórico da propriedade privada e a evolução desse instituto para, em seguida, analisar a influência da codificação da função social da propriedade no contexto brasileiro. Por fim, no último capítulo, exporemos os principais diplomas legais que vigem hoje no Brasil, os quais são influências diretas do processo histórico relatado nos primeiros capítulos.