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Uma substituição luminosa: tributação e reforma do Antigo Regime português em D. Rodrigo de Souza Coutinho ao final do século XVIII
Fecha
2011Registro en:
Nova Economia, v.21, n.1, p.137-156, 2011
0103-6351
10.1590/S0103-63512011000100005
Autor
AIDAR, Bruno
Institución
Resumen
A fiscalidade constituiria um dos principais eixos do reformismo ilustrado português ao final do século XVIII. Os escritos do estadista D. Rodrigo de Souza Coutinho (1755-1812) apresentam um conjunto rico das ideias de tributação a estabelecerem novas bases de legitimidade para a extração fiscal do excedente econômico dos vassalos reinóis e americanos pelo soberano português. A partir da influência de novas ideias (o liberalismo econômico smithiano e fisiocrata) e de novas práticas do governo absolutista (a administração ilustrada no Piemonte-Sardenha e na Lombardia austríaca), operarem-se transmutações e metamorfoses ao contexto imperial luso-brasileiro que, longe do mero simulacro, apontavam a singularidade colonial em tempos críticos nos quais os excessos tributários atuaram frequentemente como estopim de revoluções no Velho e no Novo Mundo. Fiscal issues were central in the Portuguese enlightened reform at the end of the Eighteenth century, especially after revolutions in Western Europe and America that were triggered by tax conflicts. The writings of the Portuguese statesman D. Rodrigo de Souza Coutinho (1755-1812) show a great number of new ideas about taxation, which also helped to create new ways to legitimate the Crown's fiscal extraction of the economic surplus from Portuguese and American vassals. The article defends the position that under the influence of new economic currents (Smith and the Physiocrats' liberalism) and new absolutist government practices (the enlightened administration in Piedmont-Sardinia and Austrian Lombardy), these fiscal ideas were adapted and transformed, not just copied, to fit the Luso-Brazilian imperial framework.