masterThesis
Entidades socioafetivas: do casamento à união estável e à monoparentalidade
Registro en:
Russo, José; Santos Albuquerque, Fabíola. Entidades socioafetivas: do casamento à união estável e à monoparentalidade. 2005. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005.
Autor
RUSSO, José
Institución
Resumen
Esta dissertação tem como objetivo fazer uma releitura das entidades familiares,
passando pelo casamento, pela união estável e pela família monoparental. De início,
é feita uma abordagem socioantropológica da família, para, em seguida, aprofundar
uma análise do instituto do casamento em suas formas de constituição, seus efeitos
jurídicos e seus aspectos de dissolução. Serão também examinadas as dificuldades
enfrentadas pela sociedade brasileira na aceitação da proteção legal à família
decorrente da união entre o homem e a mulher sem casamento, que a Constituição
Federal de 1988 denominou de união estável, elevando-a à categoria de entidade
familiar. De outra parte, buscar-se-á uma análise da nova forma de família abrigada
pela mesma Carta Magna de 1988, ou seja, aquela que se forma por um dos pais e
seus filhos, oriunda da monoparentalidade, a qual, todavia, foi inexplicavelmente
ignorada pelo Código Civil brasileiro de 2002