Documentos técnicos da prefeitura de Lagoa Santa
Autor
Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Institución
Resumen
Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Lagoa Santa. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho. • Documento 1 - Ação Civil Pública (2003)
• Documento 2 - Ação Civil Pública (2002)
• Documento 3 - Recurso de Agravo de Instrumento (2001)• Documento 4 - Anexo V.A - Empregos de caráter permanente
• Documento 5 - Parecer - Projeto de Resolução • Documento 6 - Prestação de Contas da Câmara Municipal - Exercício de 1998 (2002)• Documento 7 - Processo Administrativo (2000)• Documento 8 - Memorial (2002)• Documento 9 - Ação Anulatória • Documento 10 - Ofício - Decisão da 1ª Câmara (2002)• Documento 11 - Ação Ordinária Anulatória – Contra-razões (2001)• Documento 12 - Documentação anexada e documentada – Lei orgânica municipal • Documento 13 - Documentação anexada e documentada – Lei orgânica municipal • Documento 14 - Emenda - Lei orgânica municipal• Documento 15 - Emenda - Lei orgânica municipal• Documento 16 - Memorial (2003)• Documento 17 - Parecer - Exercício de Vereança por servidor público municipal (2003)• Documento 18 - Parecer - Indenização por reuniões extraordinárias (2002)• Documento 19 - Memorial - Ação de Nulidade ou retificação de julgamento de contas públicas (2003)• Documento 20 - Parecer - Exercício de Vereança por servidor público municipal (2002)
• Documento 21 - Parecer - Indenização por reuniões extraordinárias (2002)
• Documento 22 - Parecer - Reajuste de subsídio de Vereador (2002)• Documento 23 - Parecer - Voto secreto: conceito (2002)
• Documento 24 - Parecer - Ajuda de Custo (2002)• Documento 25 - Prestação de Contas - Exercício de 1999 (2001)• Documento 26 - Prestação de Contas - Exercício de 1990 (1994)• Documento 27 - Prestação de Contas - Exercício de 1990 (2004)• Documento 28 - Ação anulatória ou de retificação de ato de julgamento de Contas Públicas - Exercício de 1990 (2001)• Documento 29 - Ação anulatória – Laudo pericial (2001)
• Documento 30 - Prestação de Contas - Exercício de 1995 (2000)• Documento 31 - Prestação de Contas - Exercício de 1996 (2000)• Documento 32 - Prestação de Contas - Exercício de 1997 (2000)• Documento 32 - Projeto de Emenda - Lei orgânica municipal
• Documento 33 - Projeto de Lei - Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras
providências (1997)• Documento 34 - Projeto de Resolução - Dispõe sobre os gastos indenizáveis da Presidência da Câmara (2003)• Documento 35 - Resolução - Dispõe sobre verba indenizatória
• Documento 36 - Licitação - Relatório de Inspeção (2003)• Documento 37 - Inspeção Ordinária na Câmara Municipal (2003)
• Documento 38 - Parecer -Lei Orgânica Municipal (1994)