Dissertação
Política e gestão curricular do ensino médio no contexto da reforma educacional pós-2016: repercussões ao direito à educação do Tocantins e Lagoa da Confusão
Registro en:
MUNIZ, Wanessa Cardoso Gomes. Política e gestão curricular do ensino médio no contexto da reforma educacional pós-2016: repercussões ao direito à educação do Tocantins e Lagoa da Confusão. 2023. 155f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Educação, Palmas, 2023.
Autor
Muniz, Wanessa Cardoso Gomes
Institución
Resumen
This research analyzes the conception of the high school curriculum policy and management
that underlies the post-2016 educational reform with its neoconservative repercussions on the
high school curriculum of the state of Tocantins and the town of Lagoa da Confusão. The line
of research is linked to the “Specific Curriculum of Stages and Modalities of Education” of
the Professional Graduate Program in Education-PPPGE at the Federal University of
Tocantins, and it is associated with the research group “Socio-Educational and Cultural
Praxis, CNPq/UFT”. This research is framed in a critical-dialectical approach —
bibliographical and documentary — and attempts to answer the following question: “What is
the conception of high school policy and curriculum management that underpins the post-
2016 educational reform, and what are its repercussions for the school curriculum in
Tocantins and Lagoa da Confusão?” In essence, it reflects the debate of capital and work, and,
within this debate, it focuses on the issues that refer to the disputes for the hegemony of their
respective educational projects, starting from high school the year 1990 onwards. We believe
that understanding the reform orchestrated by law number 13.415/2017, allows one to
perceive the repositioning of secondary school education in Brazil to meet the demands of
contemporary capitalism, particularly neoliberalism. To develop this analysis, we used
bibliographic and documental research as methodological procedures. The study revealed that
the current high school reform is part of the offensive capitalist movement in Brazil, which
pursues the destruction of public services and productive forces. This movement seeks to
enable the privatization of public education while, at the same time, the 2016 high school
reform, proposes an education system that emphasizes a biased curriculum that removes
scientific content and disqualifies young workers. We infer from this study that, the so-called
“New High School”, promotes a shrinkage of the curriculum, narrowing the education of
young people and printing an even more utilitarian and pragmatic character to the educational
system, in addition to anticipating specialization. Ultimately, given these neoconservative
regressions for education in Tocantins and Lagoa da Confusão, we consider that a strong
initiative to defeat this proposal is imperative for those who defend quality public education
and democratic public management. A pesquisa analisa a concepção de política e gestão curricular do Ensino Médio que
fundamenta a reforma educacional pós 2016 com suas repercussões neoconservadoras para o
currículo escolar do Tocantins e Lagoa da Confusão. O estudo vincula-se à linha de pesquisa
Currículos Específicos de Etapas e Modalidades de Educação, do Programa de Pós-
Graduação Profissional em Educação-PPPGE da Universidade Federal do Tocantins e ao
grupo de estudo e pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural CNPq/UFT. A pesquisa, de
abordagem crítico-dialética e de natureza bibliográfica e documental, busca responder como
questão central qual a concepção de política e gestão curricular do Ensino Médio fundamenta
a reforma educacional pós 2016 com suas repercussões para o currículo escolar do Tocantins
e Lagoa da Confusão? De modo geral, o estudo insere-se no debate sobre capital e trabalho,
e, no âmbito desse debate, abarca questões que se referem às disputas pela hegemonia dos
seus respectivos projetos de formação escolar, com recorte no Ensino Médio a partir de 1990.
Para este estudo, a compreensão dessa reforma orquestrada pela Lei 13.415/2017 possibilita
uma leitura dos reposicionamentos da educação escolar de nível médio, no Brasil, para
atender às demandas do capitalismo contemporâneo, sobretudo do neoliberalismo. O estudo
revelou que a atual reforma do Ensino Médio se insere no movimento de ofensiva do
capitalismo, no Brasil, e de forças produtivas que buscam a destruição dos serviços públicos
dentre eles a educação. Tal movimento visa criar melhores condições para a privatização da
educação pública, ao mesmo tempo, com a reforma do Ensino Médio de 2016, propõe uma
educação que acentua a unitaleralidade formativa, retirando conteúdos científicos e
desqualificando o jovem trabalhador. O estudo realizado permite afirmar que o denominado
novo Ensino Médio promove um esvaziamento do currículo, estreitando a formação dos
jovens imprimindo-lhe um caráter ainda mais utilitário e pragmático, além de antecipar a
especialização. Diante das regressões neoconservadoras para a educação do Tocantins e
Lagoa da Confusão, evidenciadas pela pesquisa, a luta pela suplantação dessa proposta é um
imperativo aos que defendem uma educação pública de qualidade e com gestão pública
democrática