Monografia
A guarda compartilhada como instrumento garantidor dos princípios do melhor interesse da criança e da sua proteção integral
Autor
Willian Carlos de Souza
Institución
Resumen
Por meio deste trabalho de conclusão de curso busca-se compreender a modalidade de guarda compartilhada como instrumento garantidor dos princípios do melhor interesse da criança e da sua proteção integral. O objetivo geral desta pesquisa é identificar se o instituto da guarda compartilhada se torna um instrumento garantidor da tutela dos princípios do melhor interesse da criança e da sua proteção integral. Os objetivos específicos são: a) compreender o conceito de família e suas atuais formas de constituição; b) identificar se a guarda de filhos menores é uma das consequências no fim da entidade familiar e contextualizar as espécies de guarda de menores tuteladas pelo ordenamento jurídico brasileiro; c) refletir se a guarda compartilhada é um instrumento efetivo para a tutela no melhor interesse da criança e da sua proteção integral. Para realização da pesquisa é utilizado método de abordagem dedutivo e foi abordado o procedimento monográfico com utilização da técnica de pesquisa bibliográfica tendo como base a legislação, doutrina, livros, artigos, jurisprudências e julgados. Para tanto, restou analisar desde o conceito de família até a dissolução da entidade familiar, como as suas formas de constituição, verificando a possibilidade da guarda compartilhada como instrumento garantidor dos princípios do melhor interesse da criança e da sua proteção integral. Posteriormente, entra-se na análise acerca da extinção do núcleo familiar e as espécies de guarda de menores tuteladas pelo ordenamento jurídico brasileiro juntamente com o instituto da guarda compartilhada.