| dc.contributor | Bastos, Marcus Vinicius Reis | |
| dc.creator | Bem, Ludiana Pozzobon de | |
| dc.date | 2017-11-10T18:10:16Z | |
| dc.date | 2017-11-10T18:10:16Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date | 2017-11-10 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:29:50Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:29:50Z | |
| dc.identifier | BEM, Ludiana Pozzobon de. O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2017. 56 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11277 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9118191 | |
| dc.description | Trata-se de estudo realizado na área de Direito Processual Penal, Direito da
Criança e do Adolescente e outras áreas de estudo, especialmente no que diz respeito à
inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, no âmbito processual
penal. O presente trabalho tem início com as definições básicas de abuso sexual e abuso
sexual infantil. Mostrando assim suas características, sequelas e entendimentos no
âmbito judicial. Na parte intermediária, entra-se na esfera processual penal. São
resumidos brevente os conceitos dos princípios englobados pelo Princípio do Devido
Processo Legal, expostos os meios de prova no processo penal e mais especificamente,
provas em crimes sexuais contra crianças e adolescentes, e por fim, uma pequena
explicação de como funciona a oitiva de infantes no sistema judicial brasileiro. Ao final, é
abordado de forma mais abrangente o tema em questão. O funcionamento e a aplicação
do método do Depoimento Especial. Assim como a evolução do projeto no Brasil, as
normas aplicáveis a respeito, sua compatibilidade com o Devido Processo Legal, e uma
análise crítica em termos gerais. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Depoimento especial | |
| dc.subject | Depoimento sem dano | |
| dc.subject | Abuso sexual | |
| dc.subject | Abuso sexual infantil | |
| dc.subject | Abuso sexual infantil intra e extrafamiliar | |
| dc.subject | Oitiva de criança e adolescente | |
| dc.subject | Devido processo legal | |
| dc.subject | Prova em processo penal | |
| dc.title | O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual | |
| dc.type | TCC | |
