Cadastro Ambiental Rural e Reserva Legal: avaliação e aplicações dos dados espaciais do SICAR

Rural Environmental Registry and Legal Reserve: evaluation and applications of SICAR spatial data

dc.contributorRosa, Roberto
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3398131933142765
dc.contributorFerreira, Vanderlei de Oliveira
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4421727258811345
dc.contributorSilva, Arcênio Meneses da
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6479657002235947
dc.creatorDantas, Guilherme David
dc.date2020-05-26T11:46:51Z
dc.date2020-05-26T11:46:51Z
dc.date2020-05-06
dc.date.accessioned2023-09-28T21:16:09Z
dc.date.available2023-09-28T21:16:09Z
dc.identifierDANTAS, Guilherme David. Cadastro Ambiental Rural e Reserva Legal: avaliação e aplicações dos dados espaciais do SICAR. 2020. 105 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Ubedrlândia, 2020. Disponível em http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.438.
dc.identifierhttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29364
dc.identifierhttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.438
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9066927
dc.descriptionThe current Brazilian Forest Code (CFB, in Portuguese abbreviation), instituted by the Law no. 12,651 (BRAZIL, 2012), is a legal instrument in which the Legal Reserve (LR) appears as an important mechanism in the context of preserving the remnants of native vegetation. One of the innovations of this law was the implementation of a nationwide electronic system for the management of environmental information on rural properties, called Rural Environmental Registry (CAR, in Portuguese abbreviation). This one makes publicizes spatial data of rural properties registered in the system and allows their uses for various analyzes. The present study aimed to verify and evaluate the information of native vegetation cover and of LR declared in CAR, in order to evaluate the efficiency of the system and to use Landscape Metrics to characterize the spatial distribution of these areas, considering the recovery potentials. The Ribeirão Douradinho watershed, located in the mesoregion of Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba, in Minas Gerais, Brazil, comprised the spatial analysis of the data in this research. The operational procedures consisted the Remote Sensing (RS) techniques and Geographic Information Systems (GIS) for organizing, processing and evaluating spatial data, in addition to specific programs for calculating Landscape Metrics on the obtained results. It was found that, in July 2018, the respective basin had 90% of its area filled by registered rural properties, with an overlap rate of 2.7% between the respective registrations; the LRs, on the other hand, obtained an overlap index of 1.0%. In relation to the declared data on land cover, information was omitted in 11.9% of the total area in the registers. Regarding the veracity of the declared information on native vegetation cover, 8% of the total declared area was composed of non-true data and 12% are related to areas without information. In the LRs, 20% of the declared area proved to be untrue and 10% without information, which represents 30% of the total declared area. The main observation obtained through the results of Landscape Metrics indicated that the recovery of vegetation on the LRs and Permanent Preservation Areas (APP, in Portuguese abbreviation) located in consolidated areas would imply a 23% growth over the current remnants of native vegetation. The average size of fragments of native vegetation would increase in 77%, and the average distance of fragments would be reduced in 17%. Despite the inconsistency in the data of a certain part of CAR, it brought great advantages in the availability of land cover information of rural properties in an organized and integrated way. The GIS resources and the orbital images on the CAR spatial data provided parameters of quality and veracity of the information, which allows to evaluate the efficiency of the system. It is worth mentioning that Landscape Metrics proved to be effective as a tool for exploring these data, with the comparison of current and future scenarios about the LRs and the remnants of native vegetation.
dc.descriptionDissertação (Mestrado)
dc.descriptionO atual Código Florestal Brasileiro (CFB), instituído pela Lei n. 12.651 (BRASIL, 2012b), é um instrumento jurídico no qual a Reserva Legal (RL) aparece como um importante mecanismo no contexto da preservação dos remanescentes de vegetação nativa. Uma das inovações dessa lei consistiu na implementação de um sistema eletrônico de âmbito nacional, destinado ao gerenciamento de informações ambientais dos imóveis rurais, denominado Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este, por sua vez, disponibiliza publicamente dados espaciais dos imóveis rurais cadastrados no sistema e permite seus usos para análises diversas. O presente estudo teve como objetivo verificar as informações de cobertura vegetal nativa e de RL declaradas no CAR, de modo a avaliar a eficiência do sistema e utilizar Métricas da Paisagem para caracterizar a distribuição espacial dessas áreas, ao considerar os potenciais de recuperação. A bacia hidrográfica do Ribeirão Douradinho, localizada na mesorregião do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba, em Minas Gerais, Brasil, compôs o recorte espacial de análise dos dados nesta pesquisa. Os procedimentos operacionais consistiram em técnicas de Sensoriamento Remoto (SR) e dos Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) para organização, tratamento e avaliação dos dados espaciais, além de programas específicos para o cálculo das Métricas da Paisagem sobre os resultados obtidos. Constatou-se que, em julho de 2018, a respectiva bacia apresentou 90% de sua área preenchida por cadastrados de imóveis rurais, com uma taxa de sobreposição de 2,7% entre os respectivos cadastros; já as RLs obtiveram um índice de sobreposição de 1,0%. Em relação aos dados declarados de cobertura do solo, houve omissão de informações em 11,9% da área total nos cadastros. No que tange à veracidade das informações declaradas de cobertura de vegetação nativa, 8% da área total declarada era composta de dados não verdadeiros e 12% se referem a áreas sem informação. Nas RLs, 20% da área declarada se mostraram não verdadeiros e 10% sem informação, o que representa 30% da área total declarada. A principal constatação obtida por meio dos resultados das Métricas da Paisagem indicou que a recuperação da vegetação sobre as RLs e Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em áreas consolidadas implicaria um crescimento de 23% sobre os atuais remanescentes de vegetação nativa. O tamanho médio dos fragmentos de vegetação nativa aumentaria em 77%, e a distância média dos fragmentos seria reduzida em 17%. Apesar da incoerência nos dados em determinada parte do CAR, ele trouxe grandes vantagens na disponibilidade de informações de cobertura do solo dos imóveis rurais, de maneira organizada e integrada. Os recursos de SIG e as imagens orbitais aplicados sobre os dados espaciais do CAR proporcionaram parâmetros de qualidade e veracidade das informações, o que permite avaliar a eficiência do sistema. Vale ressaltar que as Métricas da Paisagem se mostraram eficazes como ferramenta de exploração desses dados, com a comparação de cenários atuais e futuros sobre as RLs e as demais remanescentes de vegetação nativa.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândia
dc.publisherBrasil
dc.publisherPrograma de Pós-graduação em Geografia
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
dc.subjectCódigo Florestal
dc.subjectReserva Legal
dc.subjectCadastro Ambiental Rural
dc.subjectSensoriamento Remoto
dc.subjectSistemas de Informações Geográficas
dc.subjectMétricas da Paisagem
dc.subjectForest Code
dc.subjectLegal Reserve
dc.subjectRural Environmental Registry
dc.subjectRemote Sensing
dc.subjectGeographic Information Systems
dc.subjectLandscape Metrics
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEODESIA::GEOGRAFIA FISICA
dc.titleCadastro Ambiental Rural e Reserva Legal: avaliação e aplicações dos dados espaciais do SICAR
dc.titleRural Environmental Registry and Legal Reserve: evaluation and applications of SICAR spatial data
dc.typeDissertação


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