AGRI-ENVIRONMENTAL POLICY IN THE AMAZON: THE UNSUSTAINABILITY OF BIODIESEL PRODUCTION

POLÍTICA AGROAMBIENTAL EN LA AMAZONÍA: LA SOSTENIBILIDAD DE LA PRODUCCIÓN DENDÊ;
POLÍTICA AGROAMBIENTAL NA AMAZÔNIA: A INSUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO DO DENDÊ

dc.contributoren-US
dc.contributores-ES
dc.contributorAgricultores familiares ruraispt-BR
dc.contributorGrupo de Pesquisa Avaliação Ambientalpt-BR
dc.contributorde Grandes Projetos na Amazônia, UFPApt-BR
dc.contributorMinistério do Desenvolvimento Agráriopt-BR
dc.contributorPrograma de Pós Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAMpt-BR
dc.creatorSantos, Amanda Rayana da Silva
dc.creatorFarias, André Luís Assunção de
dc.creatorFreitas, Marcus Robert Ferreira
dc.date2021-02-09
dc.date.accessioned2023-09-28T14:58:27Z
dc.date.available2023-09-28T14:58:27Z
dc.identifierhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/agroecossistemas/article/view/8905
dc.identifier10.18542/ragros.v12i2.8905
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9007047
dc.descriptionThe palm oil (Elaeis guineensis Jacq.) monoculture for biodiesel use purposes is one of the agribusiness actions in Amazon. Stands out the fact that the agricultural and livestock sector is responsible for a significant portion of goods produced in the regional and national economy, yet the socio-environmental impacts generated by those activities needs to be considered in the formulation process, execution, and policies evaluations. The Palm Oil Sustainable Production Program (POSPP) was an initiative to integrate industry plus family farming, and also to "promote agricultural production sustainability" for biofuel production purposes. In this paper are analyzed the creation process and implantation of the already referred Program in Amazon territory in Estate of Pará, conducted by the Government, causing significant effects on the local population and natural resources, such as land speculation and a new cycle of rural depopulation, an increase of deforestation, soil degradation, pollution of water resources due to improper use of pesticides, loss of biodiversity, and risks to human health. With this social-environmental problematic in perspective, the POSPP can't be identified as an agri-environmental policy and doesn't collaborate with sustainability. To do so, the Program must go along with public politics with more wide and structural aspects, such as land regularization, check of labor law, a ruling of pesticide use, and environmental protection. That said, experiments of agroecological production, sustainable management of forests, communal deals of fishery, etc. tend to be successful experiments of agri-environmental policies when local knowledge, environmental conservation, equal distribution of benefits and environmental risks are involved.en-US
dc.descriptionEl monocultivo de palma aceitera (Elaeis guineensis Jacq.) para su uso en biodiesel se agrega a las actividades de agronegocios presentes en la Amazonía. Cabe destacar que el sector agrícola es responsable de una porción significativa de los bienes producidos en la economía regional y nacional, pero genera importantes impactos socioambientales que deben considerarse en el proceso de formulación, ejecución y evaluación de políticas. El Programa de Producción Sostenible del Aceite de Palma (PPSAP) fue una iniciativa que buscaba integrar la industria y la agricultura familiar, además de "promover la sostenibilidad de la producción agrícola" con el propósito de producir biocombustibles. En este artículo, se analiza el proceso de creación e implementación del referido Programa en el territorio de la Amazonía Paraense, así como las principales transformaciones en la agricultura familiar, cuestionando su carácter de política agroambiental y sostenibilidad. Para ello, se realizó un análisis documental, bibliográfico e investigación de campo. Se descubrió que la palma aceitera se basa en la expansión de la frontera agrícola en la Amazonía, dirigida por el Estado, causando impactos significativos en las poblaciones locales y los recursos naturales, tales como: especulación de la tierra y un nuevo ciclo de éxodo rural; aumento de la deforestación; degradación del suelo; contaminación de los recursos hídricos por el uso indiscriminado de pesticidas; pérdida de biodiversidad y riesgos para la salud humana. En vista de este problema socioambiental, se dio cuenta de que el PPSAP no puede identificarse como una política agroambiental y no contribuye a la sostenibilidad. Para eso, debería ir acompañado de políticas públicas estructurales más amplias, tales como: regularización de la tenencia de la tierra; inspección de normas laborales; estandarización del uso de pesticidas y protección del medio ambiente. En este sentido, experiencias de producción agroecológica; manejo forestal sostenible; acuerdos comunales de pesca; etc. tienden a ser experiencias exitosas en políticas agroambientales, ya que involucran conocimiento local, conservación ambiental, distribución equitativa de beneficios y riesgos ambientales, tienden a ser ejemplos exitosos de políticas agroambientales.es-ES
dc.descriptionO monocultivo de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) para fins de utilização para Biodiesel soma-se às atividades do agronegócio presentes na Amazônia. Destaca-se que o setor agropecuário é responsável por significativa parcela dos bens produzidos na economia regional e nacional, mas gera importantes impactos socioambientais que precisam ser considerados no processo de formulação, execução e avaliação das políticas. O Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PPSOP) foi uma iniciativa que buscava integrar indústria e agricultura familiar, além de “promover a sustentabilidade da produção agrícola” para fins de produção de biocombustível. Neste artigo são analisados o processo de criação e implantação do referido Programa no território da Amazônia Paraense, bem como as principais transformações na agricultura familiar, problematizando seu caráter de política agroambiental e sustentabilidade. Para tal, foi realizada análise documental, bibliográfica, e pesquisa de campo. Constatou-se que a dendeicultura está assentada na expansão da fronteira agrícola na Amazônia, dirigida pelo Estado, causando impactos significativos sobre as populações locais e os recursos naturais, como: especulação fundiária e um novo ciclo de êxodo rural; aumento do desmatamento; degradação do solo; poluição dos recursos hídricos pelo uso indiscriminado de agrotóxico; perda de biodiversidade e riscos à saúde humana. Face a esta problemática socioambiental, percebeu-se que o PPSOP não pode ser identificado como uma política agroambiental e não colabora para a sustentabilidade. Para tal, precisaria ser acompanhado de políticas públicas mais amplas, estruturais, como: regularização fundiária; fiscalização de normas trabalhistas; normatização do uso de agrotóxicos e proteção ambiental.     Neste sentido, experiências de produção agroecológica; manejo sustentável de florestas; acordos comunais de pesca; etc. tendem a se constituir em experiências exitosas de política agroambiental, na medida que envolvem saber local, conservação    ambiental,    distribuição    igualitária    dos benefícios e dos riscos ambientais tendem a constituir-se em exemplos exitosos de política agroambiental.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt-BR
dc.relationhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/agroecossistemas/article/view/8905/6944
dc.relationhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/agroecossistemas/article/downloadSuppFile/8905/2828
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dc.rightsDireitos autorais 2020 Amanda Rayana da Silva Santos, André Luís Assunção de Farias, Marcus Robert Ferreira Freitaspt-BR
dc.sourceRevista Agroecossistemas; v. 12, n. 2 (2020); 152-174es-ES
dc.sourceRevista Agroecossistemas; v. 12, n. 2 (2020); 152-174pt-BR
dc.sourceRevista Agroecossistemas; v. 12, n. 2 (2020); 152-174en-US
dc.source2318-0188
dc.subjecten-US
dc.subjectFamily farming; Biodiesel; Agri-environmental Policy; Sustainabilityen-US
dc.subjectes-ES
dc.subjectAgricultura familiar; Biodiésel; Política agroambiental; Sostenibilidades-ES
dc.subjectMeio ambiente e Agrárias; Política Agroambientalpt-BR
dc.subjectAgricultura Familiar; Biodiesel; Política Agroambientalpt-BR
dc.titleAGRI-ENVIRONMENTAL POLICY IN THE AMAZON: THE UNSUSTAINABILITY OF BIODIESEL PRODUCTIONen-US
dc.titlePOLÍTICA AGROAMBIENTAL EN LA AMAZONÍA: LA SOSTENIBILIDAD DE LA PRODUCCIÓN DENDÊes-ES
dc.titlePOLÍTICA AGROAMBIENTAL NA AMAZÔNIA: A INSUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO DO DENDÊpt-BR
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dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.typept-BR


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