A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros

Mandatory notification of sexual abuse against children and adolescents: a comparison between American and Brazilian mechanisms;
La notificación obligatoria de abuso sexual contra niños y adolescentes: una comparación entre los dispositivos de Estados Unidos y de Brasil

dc.creatorLima, Jeanne de Souza
dc.creatorDeslandes, Suely Ferreira
dc.date2015-01-08T13:27:35Z
dc.date2015-01-08T13:27:35Z
dc.date2011
dc.date.accessioned2023-09-27T00:08:22Z
dc.date.available2023-09-27T00:08:22Z
dc.identifierLIMA, Jeanne de Souza. DESLANDES, Suely Ferreira. A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros. Interface comun. saúde educ., Botucatu, v. 15, n. 38, 2011
dc.identifier1414-3283
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/9348
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8897820
dc.descriptionA notificação compulsória dos casos de violência é um instrumento capaz de mobilizar a rede de proteção às crianças e adolescentes e de compor o sistema de informação, visando ao planejamento de políticas públicas para seu enfrentamento. O trabalho tem como objetivos: (a) caracterizar o contexto histórico de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, e o seu processo de notificação, no Brasil e nos Estados Unidos (EUA); (b) estabelecer parâmetros de comparação entre a realidade brasileira e americana. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental de leis, portarias e normativas sobre a notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes, complementadas pela literatura nacional e internacional acerca da questão. Pode-se observar que, enquanto nos EUA o processo de notificação é detalhado e distribuído por seus estados, no Brasil os estudos ainda requerem maior aprofundamento sobre a temática, sobretudo no que diz respeito às iniciativas regionais.
dc.descriptionMandatory notification of cases of violence is an instrument capable of mobilizing a network of protection for children and adolescents and constituting an information system aimed at planning public policies to deal with such cases. This paper aimed to: (a) describe the historical context of combating sexual violence against children and adolescents and the notification process in Brazil and the United States; and (b) establish parameters for comparison between Brazilian and American realities. For these aims, a document investigation on laws, ordinances and regulations relating to mandatory notification of sexual abuse against children and adolescents was conducted, complemented by national and international literature on this matter. It could be seen that while the notification process in the United States is detailed, with distribution across the states, studies in Brazil still require further detailing on this issue, especially with regard to regional initiatives.
dc.descriptionEste artículo tiene por objetivos describir el contexto histórico de afrontamiento a la violencia sexual contra niños y adolescentes y su proceso de notificación oficial en Brasil y en los Estados Unidos da América (EUA), además de establecer parámetros de comparación entre las dos realidades. Para tal, hubo una investigación de leyes y documentos sobre dicha notificación, complementada por literatura nacional e internacional sobre la materia. En EUA tal proceso de notificación se presenta detallado y distribuido por estados, mientras en Brasil, los estudios requieren aún más profundidad de temática, principalmente respecto a las iniciativas regionales.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherFundaçao UNI
dc.rightsopen access
dc.subjectNotificação de Abuso
dc.subjectMaus-Tratos Sexuais Infantis
dc.subjectViolência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
dc.subjectMandatory Reporting
dc.subjectChild Sexual Abuse
dc.subjectSexual Violence Against Children and Adolescents
dc.subjectNotificación Obligatoria
dc.subjectAbuso sexual infantil
dc.subjectViolencia Sexual Contra Niños y Adolescentes
dc.subjectNotificação de Abuso
dc.subjectAbuso sexual na Infância
dc.subjectViolência Sexual
dc.titleA notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros
dc.titleMandatory notification of sexual abuse against children and adolescents: a comparison between American and Brazilian mechanisms
dc.titleLa notificación obligatoria de abuso sexual contra niños y adolescentes: una comparación entre los dispositivos de Estados Unidos y de Brasil
dc.typeArticle


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