Dissertation
Quando o igual tratamento acaba em injustiça. Um paradoxo bioético das políticas sanitárias universalistas de alocação de recursos
When the the same treatment ends in injustice. A bioethics paradox politics sanitary universal of alocation of resources
Registro en:
SCHÜTZ, Gabriel Eduardo. Quando o igual tratamento acaba em injustiça. Um paradoxo bioético das políticas sanitárias universalistas de alocação de recursos. 2003. 137 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003.
Autor
Schütz, Gabriel Eduardo
Resumen
A questão da alocação de escassos recursos para saúde talvez seja a questão mais polêmica
da chamada “bioética pública”. Nesta dissertação analisamos, primeiro, as teorias da justiça
distributiva para depois fazer um estudo do “direito à saúde” e da “justiça sanitária”.
Posteriormente, avaliamos alguns dos problemas gerados a partir da escassez de recursos
em saúde. Nossa hipótese é que, em contextos de escassez, as políticas sanitárias públicas
universalistas não têm, na prática, os efeitos que dizem ter na teoria, pelo que injustiças
acontecem. Propomos, alternativamente, uma política pública eqüitativa de focalização
sanitária baseada em um “princípio de proteção”. Consideramos este princípio o mais
apropriado aos propósitos de uma ética para a saúde pública. The subject of the allocation of scarce resources for health is, maybe, the subject more
controversial in “public bioethics”. In this dissertation we analyzed, first, the theories of the
distributive justice for later to do a study of the “right to health” and the “sanitary justice.”
Later, we evaluated some of the problems generated from the scarcity of resources in
health. Our hypothesis is that, in contexts of scarcity, the universal public sanitary policy
does not have, in practice, the effects that it says to have in the theory, then, injustices
happen. We propose, alternatively, a fairness focalized public sanitary policy based in a
“principle of protection”. We considered this principle the most appropriate to the purposes
of an ethics for the public health.