Cooperação Sul-Sul na área de saúde: dimensões bioéticas

Abstract

Introdução: apresenta considerações sobre a saúde mundial, mencionando o paradoxal contraste entre a evolução das condições de vida da maioria das populações vis-à-vis o avanço científico, tecnológico e econômico global, bem como a intensificação da cooperação internacional ante essa situação; focaliza a reconfiguração da bipolaridade Leste-Oeste e Norte-Sul e o fortalecimento das relações Sul-Sul no contexto intergovernamental das Nações Unidas; destaca a relevância da bioética ante esses processos na área da saúde e ressalta o potencial dessa contribuição, a partir dos enfoques da bioética da intervenção e seus vínculos com a saúde coletiva na experiência brasileira. Objetivo: visa desenvolver uma reflexão crítica sobre as dimensões bioéticas dos processos de cooperação técnica entre países em saúde, levando em conta o contexto evolucional das relações entre os Estados nacionais (diplomacia). Metodologia: inclui cinco etapas realizadas sinergicamente – (1) revisão da produção científica catalogada em duas fontes bibliográficas representativas da literatura mundial sobre ciências da saúde (BVS/BIREME e PubMed), em torno da conjectura sobre um novo campo de conhecimento na confluência da bioética com a diplomacia em saúde; (2) análise histórica sobre a inserção da saúde no contexto das relações internacionais e do surgimento da alternativa Sul-Sul de governança dessas relações; (3) meditação sobre a perspectiva bioética da cooperação internacional em saúde orientado pelas seguintes questões: (i) autonomia versus dependência dos processos de cooperação, (i) disparidades dos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e inovação e (iii) mediação das agências intergovernamentais; (4) análise da cooperação Sul-Sul desenvolvida no contexto da CPLP entre o Brasil, via FIOCRUZ, e os ministérios da saúde dos PALOP, como ilustrativa das dimensões bioéticas presentes no entrelaçar dos interesses diplomáticos com a doutrina da cooperação homologada pelas Nações Unidas; e (5) apreciação sobre a criação do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde, como contribuição interinstitucional e interdisciplinar para a interação dessas áreas de conhecimento e prática profissional. Resultados: ressalta a escassez de registros na literatura científica sobre o enfoque interdisciplinar entre saúde, diplomacia e bioética; aponta a pertinência e a relevância da bioética ante processos de cooperação internacional para o desenvolvimento; enfatiza sua aplicação na área da saúde a partir de três referenciais: (i) as condicionalidades das relações diplomáticas versus o altruísmo da cooperação setorial em saúde; (ii) as diferenças de poder econômico e técnico científico como razão para a cooperação e, simultaneamente, como fonte potencial de conflitos entre os países em diferentes estágios de desenvolvimento; (iii) as possibilidades e limitações de mediação dos organismos intergovernamentais. Conclusão: sistematiza análises, reflexões e indícios que fortalecem a convicção sobre a intersecção dos campos da bioética, da diplomacia e da saúde, tanto no plano da interdisciplinaridade do conhecimento como das práticas institucionais de governança mundial da cooperação entre países, e que esse enfoque é fundamental para a consolidação da saúde como direito humano fundamental; também aponta alternativas de investigação para a consolidação da confluência temática e das práticas profissionais entre os referidos campos.