masterThesis
Gestão democrática e participação nas decisões: uma análise sobre o desempenho de Conselhos Escolares do IFRN
Registro en:
OLIVEIRA, José Ari de. Gestão democrática e participação nas decisões: uma análise sobre o desempenho de Conselhos Escolares do IFRN. Orientador: Fábio Resende de Araújo. 2023. 106f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
Autor
Oliveira, José Ari de
Resumen
The purpose of the IFRN Campi School Council is to collaborate towards the improvement of
school management, implementing a democratic, transparent and participatory management.
This dissertation deals with an incorporated case study, with a qualitative approach, which had
the general objective to evaluate the performance of the School Councils of the Campi Currais
Novos, Ipanguaçu and Natal-Zona Norte of the IFRN, based on an analytical model of
performance of instances of participation. These Campi are part of the first expansion phase of
the Feral Network of Professional, Scientific and Technological Education in Rio Grande do
Norte, and the study tried to understand the dynamics of functioning of the most important
collegiate of the IFRN Campi. The methodological framework was the model proposed by
Rocha, Moreira and Bispo Júnior (2019), adapting the performance analysis variables to the
reality of school councils, whose evaluation matrix consists of five dimensions: autonomy,
organization, representativeness, community involvement and influence institutional policy.
Data collection was carried out using a virtual questionnaire and conducting focus groups, in a
remote format, with school counselors from the three campuses, and through document
analysis. Data analysis was performed using the content analysis technique. As a result, none
of the three School Boards showed an advanced level of performance. Of the analyzed
dimensions, autonomy was the one that presented the best performance. The organizational
dimension revealed weaknesses in the practice of temporary committees. Weaknesses were
found in the relationship between representatives and represented segments. Community
involvement was limited, due to the difficulties of participation by members of the civil society
segments and graduates, and the low frequency of non-board members. In the dimension of
institutional political influence, in general, there was insufficient participation in the process. It
is concluded that it is necessary to consolidate the process of participation in the School
Councils of the IFRN, through incentives for a participatory culture, the qualification of the
councilors themselves and the strengthening of external segments. O Conselho Escolar dos Campi do IFRN tem por finalidade colaborar para o aperfeiçoamento
da gestão escolar, efetivando uma gestão democrática, transparente e participativa. Essa
dissertação trata de um estudo de caso incorporado, com abordagem qualitativa, que teve o
objetivo geral avaliar o desempenho da atuação dos Conselhos Escolares dos Campi Currais
Novos, Ipanguaçu e Natal-Zona Norte do IFRN, a partir de um modelo analítico de desempenho
de instâncias de participação. Os referidos Campi são integrantes da primeira fase de expansão
da Rede Feral de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Rio Grande do Norte, e o
estudo tentou compreender a dinâmica de funcionamento do colegiado mais importante dos
Campi do IFRN. O arcabouço metodológico foi o modelo proposto por Rocha, Moreira e Bispo
Júnior (2019), adaptando as variáveis da análise de desempenho à realidade de conselhos
escolares, cuja matriz avaliativa é composta por cinco dimensões: autonomia, organização,
representatividade, envolvimento comunitário e influência política institucional. A coleta de
dados foi realizada por meio de questionário virtual e realização de grupos focais, em formato
remoto, com conselheiros escolares dos três Campi, e por meio de análise documental. A análise
de dados foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo. Como resultados, nenhum
dos três Conselhos Escolares apresentou um nível avançado de desempenho. Das dimensões
analisadas, a autonomia foi a que apresentou a melhor performance. A dimensão organização
revelou fragilidades na prática de comissões temporárias. Foram constatadas fragilidades na
relação entre representantes e segmentos representados. O envolvimento comunitário
apresentou-se limitado, em razão das dificuldades de participação de membros dos segmentos
da sociedade civil e egressos, e pela baixa frequência de não conselheiros. Na dimensão da
influência política institucional, de modo geral, houve insuficiência no processo participativo.
Conclui-se que é necessário consolidar o processo de participação nos Conselhos Escolares do
IFRN, por meio de estímulos a uma cultura participativa, da qualificação dos próprios
conselheiros e no fortalecimento dos segmentos externos.